Segunda-feira, 22 de Junho de 2009

Oeiras ou a Imaginação ao poder

Meus Caros

 

Aproximam-se tempos de escolha para os Oeirenses. A escolha é multipla. Ainda bem. Vantagens da democracia.

Mas para que tal escolha possa ser consciente há que analisar  também o passado recente, a capacidade de realização de quem dirige os destinos deste nosso querido Concelho.

E a Assembleia Municipal tem essa especial obrigação , ao salientar os pontos, sejam eles negativos ou positivos, que as forças aí representadas e eleitas pelos municipes imputam aos nossos orgãos executivos locais.

É assim que hoje este orgão colegial, que é a Assembleia Municipal, analisou o Estado o Municipio.

E para esclareciemnto de todos vós e até para dissipar eventuais dúvidas quanto ao que o PSD entende da governação do IOMAF, transcreve-se a intervenção que, enquanto lider da Bancada daquele Partido na Assembleia, aí proferi.

 

E já agora, aguardam-se comentários, pois com eles todos aprendemos. Até a respeitar a pluralidade de opiniões.


        "Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Vice-Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, amigos e oeirenses:
        Neste último ano de Mandato e por força de uma alteração regimental é, uma vez mais, necessário fazer o ponto de situação relativamente a este Município. Um Município que o Partido Social Democrata, com muita honra, organizou, estruturou e chefiou durante quase vinte anos e que, por força dos ventos da história, se alterou. Não tanto em termos de personagens mas em sim em termos de políticas.
        Parafraseando alguns, começo por referir este simples chavão - neste Concelho é necessária a imaginação ao Poder porque, de facto, a este Executivo que, nos últimos quatro anos, nos tem estruturado toda a vida em Oeiras, falta imaginação. Aproveitou-se o andamento de Mandatos anteriores nos quais, com grande imaginação, capacidade de luta e sabendo dizer não, foi possível criar uma obra. Obra essa que se mostrou e que hoje, muito nos honra.
        Nestes últimos quatro anos essa obra foi, nalguns casos, desenvolvida - é certo que se fizeram muitas coisas boas - mas ficaram muitas por fazer. Fundamentalmente, perderam-se aqui alguns dos aspectos que eram importantes e que constituíam um elemento de referência deste Concelho, nomeadamente, a preocupação social. Recordo que, em vinte anos, o Partido Social Democrata bateu-se por uma política de erradicação de barracas e por uma política de habitação condigna. É certo que neste último Mandato alguma coisa se fez nessa área, nomeadamente a nível de habitação jovem mas entendemos que é necessário fazer muito mais do que isso.
         Como acabou de dizer o Membro do Grupo do Partido Socialista existem hoje novas realidades económicas e sociais às quais temos que estar atentos. Há uma pobreza encoberta que merece ser apoiada e a crise económica (que também nos atingiu) exige uma maior intervenção. Exigi (aquilo que, recentemente, o PSD veio propor, ou seja, medidas de emprego para o Concelho. Porque não? A Câmara tem capacidade para, nessa medida, poder desenvolver algumas áreas dessa maneira, não apoiando apenas os jovens mas também outras pessoas que estão à procura de emprego. Esta área tem uma grande possibilidade de poder ser explorada e não temos visto nada disso até agora.
        Mais do que isso, o PSD (durante vinte anos) e as personagens que, efectivamente, hoje, noutro ponto, continuam a gerir os destinos deste Concelho habituaram-nos a saber dizer que não, a reclamar e habituaram este Concelho a saber exigir. O que vemos ultimamente é um baixar de braços e da cabeça.
        Veja-se, por exemplo, o que aconteceu relativamente a uma lei inócua, injusta, imoral, para a qual a Associação Nacional de Municípios definiu que os Municípios do País e nomeadamente os Serviços de Águas e Saneamento, não a deveriam aplicar, tendo este Concelho sido um dos primeiros cinquenta do País a fazê-lo.
        Esta questão foi muito discutida nesta Assembleia pela injustiça que representa, pelo facto de vir a sancionar os consumidores (que somos todos nós, neste Concelho) e esta Câmara não soube dizer que não, nem soube exigir. Por exemplo, não soube reclamar como todos nós (e muitos dos que hoje se sentam na primeira fila como Vereadores) reclamaram a propósito da Estrada N249-3. Todos nos lembramos o que o Município de então se bateu por uma medida que era justa - a criação de algo importante para os munícipes.
        É esta incapacidade de dizer não, de dizer basta e de, por muito que isso custe, em primeiro lugar defender os munícipes, que nós vemos e que aqui lamentamos.
        No fundo, temos assistido a um carro que vai em velocidade de cruzeiro e nela se mantém - não acelera, nem atrasa. Aproveita um movimento que já vem de trás e mantém-no apenas na direcção. Nós pretendemos muito mais do que isso. Os munícipes de Oeiras habituaram-se a ter mais do que isso e nós gostaríamos de ter mais do que isso.
        Poderemos ainda salientar outros aspectos, por exemplo, a nível das acessibilidades. Sabemos e reconhecemos que o problema de acessibilidades de que os oeirenses hoje sofrem é, de alguma maneira, resultado do próprio desenvolvimento do Concelho. Há vinte anos teríamos uma média de 1.3 carros por agregado familiar e hoje esse valor andará nos 3.2 ou 4. Necessariamente essa situação resulta, por um lado, do tipo de desenvolvimento económico e da classe que preferiu e optou por viver neste Concelho mas era necessário a Câmara dar expressão e resposta a estas necessidades. Não a dá aos próprios munícipes nem sequer, neste momento, os defende de pessoas oriundas de fora do Concelho que utilizam (é um direito que lhes assiste) a nossa costa. Recordo, por exemplo, este problema (que virá formalmente a uma próxima Assembleia Municipal pelas mãos do PSD) o que está a acontecer na Alameda Conde de Oeiras. É um exemplo claro e nítido de que a Câmara não pode continuar a olhar para os interesses dos munícipes do nosso Concelho sem fazer nada. Efectivamente, os residentes daquela zona do Alto da Barra estão completamente impossibilitados, durante o fim-de-semana, de poderem circular, estacionar ou viver com alguma qualidade. Porquê?  Porque, de facto, todas as pessoas oriundas de fora do Concelho, seja de Lisboa, da Amadora, de Sintra ou de outro concelho que querem vir à praia (é um direito que lhes assiste), estacionam de qualquer maneira. Este é um exemplo claro e reflecte, de alguma maneira a tal incapacidade de prever situações e de responder às mesmas.
        Não estávamos habituados a isto e este é, de facto, um dado adquirido.
        Nós julgamos que, pese embora a crise económica que nos afectou, pese embora algumas medidas incorrectas por parte do Governo Central (como foi esta da água que há pouco referi) esta Câmara podia e devia ter feito muito mais.
        Provavelmente poderá haver justificação para tal . Mas se esta Câmara tem capacidade para comemorar, como tem vindo a fazer com as comemorações dos duzentos e cinquenta anos (e há que dizer aqui que esperamos pelas contas finais uma vez que estamos muito curiosos em saber se isto vai ser sustentado pelos nossos munícipes ou pelos sponsors que, de alguma maneira, terão interesse em se associar a este evento que é importante e que não podia, nem devia ser esquecido), tê-l~?a seguramente para uma maior intervenção em beneficio dos Municipes. Mas que pretendemos  de facto?
        Não queremos uma política de fachada nem de espectáculo, queremos fundamentalmente, aquilo a que fomos habituados durante vinte anos - uma política eficaz, uma política imaginativa, uma política conducente ao interesse dos cidadãos. Infelizmente, isso não aconteceu.
                       DISSE!

publicado por pracana às 23:21
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