Sábado, 17 de Novembro de 2007

que pena do direito penal

Ontem  ouvi na TV que o cidadão Costa, também conhecido por "Cabo Costa" teria sido visto a comprar jornais fora do estabelecimento prisional. Desconheço se tal é ou não verdade.

Contudo, a noticia fez-me pensar!

Entendo  que reflectir sobre as penas que afligem o  nosso direito penal , é tão ou mais importante que discutirmos a localização do novo aeroporto.

Este, em função de uma das duas localizações em aberto, poderá poderá prejudicar-nos financeiramente. Mais ou menos, o que, para quem nos governa, parece ser pormenor de somenos importância.

Mas as afrontas a que o nosso direito penal tem estado sujeito, essas, repercutem-se sobre nós, enquanto pessoas. Seja no papel de vitima ou de carrasco.

Veja-se o caso do novo Código de Processo Penal. Entrou em vigor imediatamente após a a sua publicação. Sem período de reflexão, aquilo que tecnicamente se chama de vacatio legis.

Mas já o Código de Proecsso Civil, igualmente importante, publicado quase em simultaneo com o Código de Proecsso Penal, apenas entrará em vigor em Janeiro de 2008.

Porquê a urgência da entrada em vigor do Código de Processo Penal?

Para, depois da sua publicação, ter merecido já várias rectificações, dada a multiplicidade de erros.

Diz o nosso povo que " a pressa é má conselheira".

Os nossos governantes , de tão distantes que se encontram do povo, já se esqueceram dele e dos seus ensinamentos.

Aguardemos os próximos desenvolvimentos...

publicado por pracana às 19:18
link do post | comentar | favorito
|

.pesquisar

 

.Abril 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
26
27
28
29
30

.posts recentes

. E o "25 de Abril" também ...

. Natal de outrora!

. Passagem para a "outra ma...

. Uma passagem pedonal em Q...

. Bastonário , procura-se!

. Oeiras ou a Imaginação ao...

. Dr. Lopes da Mota, DEMIT...

. Comemorar o 35 de Abril?

. RAMALHO EANES: coerência ...

. A HONRA OU A VIDA?

.arquivos

. Abril 2010

. Dezembro 2009

. Outubro 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

.tags

. todas as tags

.links

blogs SAPO

.subscrever feeds