Quinta-feira, 29 de Novembro de 2007

Profissionais, profissionais militantes ou simplesmente militantes?

Têm ultimamente alguns responsáveis do PSD defendido que o Partido necessita de vender a sede, de profissionalizar os serviços, de  se fixar num local aberto à população, tipo tipo partido com paredes de vidro.

 

Tenho dúvidas que estas operações de cosmética possibilitem a aproximação que se deseja dos sociais democratas às populações.

 

A aproximação, como sempre aconteceu no passado e em grandes vitórias eleitorais, passou pela apresentação das melhores propostas, pela definição de objectivos mais ambiciosos, pelo catalisar do descontentamento contra as más politicas que  hipotecam o presente e  corroem o nosso futuro.

 

Onde estão as "paredes de vidro" da sede do PS no Largo Rato?

Onde estavam os profissionais quando o actual Presidente da República deu aos PSD as grandes vitórias eleitorais?

 

Não se confunda o essencial com o supérfluo , o conteúdo com a embalagem ...

 

E sobre a profissionalização não posso deixar de deixar este comentário que me enviaram retirado da NET e cujo autor desconheço.

 

Se o PSD se profissionalizar, as coisas mudam. Quadros profissionais significam maior dependência da direcção central, ou melhor, um outro tipo de dependência:

1) Enquanto hoje as distritais podem eleger chefes distantes da direcção, no futuro serão meras filiais subordinadas aos objectivos gerais da "empresa". Aquilo que Renzo Felice designou como processo di fascistizzazione passou pela reconversão dos funcionários do Estado em rappresentanti neutri : super-partes do órgão central com a missão de distinguir entre fascistas e anti-fascistas . Também a profissionalização do partido tenderá a obter uma homogeneidade que obrigará a distinguir entre os que trabalham (literalmente) para o partido e os que perturbam o partido.

2) Por outro lado, e mais importante do que o estatuto profissional, os novos quadros transportarão consigo a mensagem central: estamos aqui para "alcançar objectivos". Isto é um problema porque poderão ser definidos objectivos apenas porque são "alcançáveis" e não porque sejam bons em si mesmo. A despolitização, na sua marca d'água – o populismo –, aparecerá fresca e brilhante: os profissionais ouvem o povo e respondem ao que ouvem.

´Dá para pensar e perguntar: é isto que se deseja?

publicado por pracana às 00:19
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Sábado, 24 de Novembro de 2007

Um quadro por um canudo...

Giovanni Tiepolo . Pintor veneziano que nos brindou com uma obra importante a "Deposição de Cristo no Túmulo",

Porque reportar-me a esta obra?

Porque é única em Portugal, vai ser leiloada no próximo dia 29 de Novembro e o Estado, leia-se Ministério da Cultura , não vai exercer o direito  de preferência porque, diz, não tem dinheiro.

Como parece que igualmente não irá adquirir um manuscrito de Mário de Sá-Carneiro, porque ...não o pretende!!

 

Dizia Burke  que uma nação resulta de uma fusão entre o passado, o presente e o futuro. A ser assim, cabe-nos a nós, enquanto presente  assegurar a transmissão para o futuro de tudo aquilo que , fazendo parte do nosso património,  deva ser conservado.

O Estado classificou a obra em 1939. Não, não me enganei. É mesmo , 1939.

Considerou já então muito importante.

Contudo, essa classificação  que não foi acompanhada de sua qualificação como bem de interesse nacional , não evitará a sua saída para o estrangeiro, caso a sua proprietária obtenha uma sentença favorável em acção judicial em curso.

Mas , a ser assim,  de que está o Ministério da Cultura à espera?

Que a obra saia de Portugal, pela porta grande?

Já não nos bastava, a nós portugueses, termos ficado sem milhares de obras roubadas pelos franceses aquando das invasões francesas e que até hoje não regressaram a Portugal.

 

Diz agora a Sr.ª Ministra da Cultura, que desconhecia a situação da obra e a culpa não é sua.

Então é de quem?

Bom , para a Sr.ª Ministra é do Instituto dos Museus e da Conservação.

Só que este Instituto está na dependência da Sr.ª Ministra da Cultura...

Como é possível que a tutela politica diga que não sabia, que não tem culpa, que não tem dinheiro.

Se não tem, arranje-o, porra ! (isto parafraseando a celebre frase do paredão do Alqueva...).

 

Já agora, Sr.ª Ministra da Cultura. Quando se começará a pensar em exigir à França as obras que os exércitos napoleónicos nos roubaram?

Como comemoramos 200 anos da invasões napoleónicas, seria  uma boa altura.

Até para a  Sr.ª  Ministra evitar ir "para o maneta" !

publicado por pracana às 21:10
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Quarta-feira, 21 de Novembro de 2007

E os fracos e desprotegidos , será deles o reino dos céus...

Nos últimos dias duas noticias abalaram este país. Uma , consubstancia-se numa decisão judicial de um Tribunal superior que, validando decisão de primeira instância, confirmou o despedimento de um trabalhador da indústria hoteleira, portador de HIV.

Uma outra que decidiu entregar a "Esmeralda" ao pai biológico no dia 26 de Dezembro, próximo.

Na primeira, estamos perante um confronto entre os direitos individuais e o interesse colectivo.

Na segunda , estamos igualmente perante uma oposição. Mas agora entre os interesses de uma menor e o direito do pai biológico a tê-la junto de si.

Mas , em qualquer das situações estamos perante uma realidade bem mais grave. A dificuldade da justiça dos homens fazer-se entender por estes.

E sendo os tribunais  órgãos de soberania , o que significa que administram a justiça em nome do povo, tal implica que esse mesmo povo perceba as suas decisões, as compreenda e , genericamente, esteja de acordo com elas.

Ora, no caso da "Esmeralda" - o nome vai entre aspas, porque afinal não é esse o seu nome real - não se entende porque a criança há-de ser entregue no dia 26 de Dezembro. Diz-se que tal é assim porque a decisão tomada impunha que a menor fosse entregue ao pai biológico dentro de noventa dias a contra da decisão.

Bom, porque 90 dias e não 45, 60 ou 120, não o sabemos!

O que se sabe é que tal prazo coincide com uma época festiva, da família e com especial relevância para as crianças.

Para esta criança este vai ser seguramente um Natal diferente, porque acordará na casa que sempre habitou e junto de quem a criou e adormecerá, para sempre, na casa de quem a não tendo aceite inicialmente, vem a ter a seu lado um o beneficio do laço biológico.

Se se pretendia dar uma simbologia à entrega da criança ao pai biológico, por forma a que aquela o não esquecesse , conseguiu-se tal.

Quanto ao Acórdão que confirma o despedimento de um doente, não alinhamos com os sectores que entendem esta decisão como criticável.

Neste caso, estamos perante uma situação em que uma doença afecta um trabalhador que, pelas suas funções, lida com uma área sensível em termos de saúde pública. E com a agravante do mesmo estar inserido numa unidade hoteleira onde o exercício d estais funções poderia levar ao afastamento da sua clientela.

Agora, também entendemos que não é possível sancionar um trabalhador  afectado por esta doença, apenas pelo facto de a ter, quando o mesmo conseguia cumprir com todas as demais obrigações.

A sua entidade patronal tinha por obrigação - se não legal, pelo menos ética - encontrar uma solução para o referido trabalhador dentro dos seus quadros d pessoal e em funções que pudessem não estar em contacto com uma área de saúde pública, como é uma cozinha.

Não o fez, que se saiba.

Qual irá ser o destino deste nosso cidadão?

Por ora, a manter-se a situação de despedimento, resta-lhe o desemprego e o pagamento do respectivo subsidio. E quando este desaparecer?

O Estado tem, pois, a obrigação de encontrar uma solução no quadro legal existente que possibilite a portadores de determinadas doenças que poderão criar, justa ou injustamente , situações de alarme social e serem geradores de eventuais riscos para terceiros, serem protegidos em termos de garantias sociais.

Há , pois, que encarar um novo conjunto de doenças, nomeadamente o HIV ou até as hepatites como doenças incapacitantes para o trabalho, com as inerentes consequências a nível da protecção social aos cidadãos afectados.

Aguardemos que os actuais poderes, sempre  tão interventivos assumam esta questão como importante e decidam em conformidade. Há que respeitar os direitos da comunidade, mas sem colocar em causa os direitos de parte dessa comunidade, desprotegida e fragilizada .

publicado por pracana às 23:53
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Domingo, 18 de Novembro de 2007

Selecção Nacional ! Como ganhando... perdeu!

Vi, todos vimos o jogo da nossa Selecção contra a Arménia. Que os arménios  tivessem jogado como jogaram, não espanta. Depois de 13 horas de viagem e desajustados pela diferença horária, que se esperaria?!

Mas, pelo menos vestiram a camisola...

E a nossa Selecção ? Composta de vedetas, limitou-se aos mínimos que, por pouco, não se traduziram no vexame do empate e no risco real da exclusão.

Como é possível um grupo de eleitos, representando o país , jogar  tão mal?!

Sem alma, sem espírito de grupo, sem noção do que representavam. Num jogo desgarrado, sem centrais actuantes e com avançados de férias, sobrou uma cabeça.

Pelo menos que alguém a tenha. Naquele caso, mérito para o Hugo Almeida que, com eficácia alemã, permitiu uma suada vitória.

O futuro dirá do nosso futuro na prova. Esperemos que os finlandeses não nos gelem. Há, pois, que opor ao gelo nórdico a paixão e a arte lusitanas, temperadas com o calor dos trópicos que, certamente, o mister poderá transmitir ao grupo, agora que o seu castigo terminou.

 

 

 

publicado por pracana às 16:21
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Sábado, 17 de Novembro de 2007

uma freguesia com futuro

Em próxima passada Assembleia Municipal de Oeiras, reunida em Barcarena, foi possivel manifestar em nome de todo o Grupo Parlamentar do PSD naquela a seguinte posição, importante para os fregueses de Barcarena e para os Oeirenses, em geral.

 Aas várias Freguesias do Concelho apresentam níveis de desenvolvimento muito interessantes, evidente com todos os seus aspectos negativos, também há que reconhecer que, Barcarena necessita, de facto, de um impulso, tipo Plano Marshall, algo que faça desenvolver esta Freguesia.   

 Não podemos esquecer que não vivemos no Século Dezoito, não vivemos no Século Dezanove, estamos projectados para o Século Vinte e Um. Admito que o conceito de qualidade de vida possa ser diferente de pessoa para pessoa, por isso, há pessoas, que gostam de viver no Cartaxo, ou em Almeirim e há outras que gostam de viver no Marquês de Pombal.

--O problema do conceito de qualidade de vida tem muito que se lhe diga, isto é, nós podemos dizer eu quero aqui em Barcarena espaço verde completo mas há outros que poderão perguntou quanto é que custa esse espaço verde.------------

 Custa-me, por exemplo, ver os filhos desta terra serem enxotados para municípios vizinhos porque o preço por metro quadrado no Concelho é elevadíssimo e é elevadíssimo porque a oferta é menor que a procura.

Podemos perguntar se com esta alteração não poderão amanhã os nossos filhos ficar aqui, em vez de irem para São Marcos, em vez de irem para a Amadora, ou em vez de serem enxotados para longe daqui. Por mim prefiro-os aqui ainda que isso de facto limite alguma qualidade de vida.

Em relação à qualidade de vida, nós não podemos esquecer que esta Freguesia de Barcarena tem uma coisa que se chama um campo de golfe de dezoito buracos. Claro que podemos dizer que é só para alguns, seja. Mas, não há dúvida de que o espaço verde está lá. Estamos a falar de um espaço importante junto ao Tagusparque, que poderia ter sido ocupado para a construção, não foi e faz parte de um projecto, que é o projecto da Fábrica da Pólvora.       

 O que nós pretendemos aqui e consideramos importante e há que ter isso em mente, é saber-se que ao transformar esta Freguesia com uma nova centralidade, tal resolve o problema do seu núcleo histórico e eu reconheço que é importante.

Julgo que esta dinâmica que aqui nos é trazida em termos referenciais, apenas em termos referenciais, na prática podemos chegar uma nova centralidade para esta Freguesia, as tais praças, os tais equipamentos, a tal capacidade de levar os jovens para aquela zona, aquilo que hoje se dizia aqui, mas, aquilo é só para construir lojas o povo português não tem dinheiro para lá comprar. Não perguntem á Câmara a razão do povo português não ter dinheiro, se calhar terão que perguntar ao Governo a razão disso. Não entro nesse jogo.

É apenas um aparte, assumirá quem quiser assumir, talvez o senhor Marcos Sá transmita esta nossa preocupação a quem de direito, de todo o modo, o que quero aqui referir é que temos algumas preocupações em relação a este termos referenciais.

 Preocupações essas que estão limitadas por aquilo que hoje, posso dizer para o bem e para o mal, que é a ditadura das normas.Todos nós sabemos hoje que tudo aquilo que se faz no nosso País, nesta matéria, está regulamentado e estes termos de referência são balizas muito largas que necessariamente têm que respeitar PDM’S, respeitar CCDR’S, têm que respeitar um conjunto de regras e não há hipótese de as violar.

Quem apresenta estes referenciais estará preocupado com isso, Nós estamos cá e estaremos cá no futuro, no sentido de saber o depois destes referenciais serem implementados o que é que é possível e o que não é possível fazer.

  Estamos a falar de algo que a Freguesia de Barcarena e os Munícipes do Concelho poderão gozar sem que isso custe, rigorosamente, um centavo em termos dos aumentos dos nossos IMI’s, dos nossos impostos .

Congratulo-me como freguês desta Freguesia e como Membro desta Assembleia Municipal por estes termos referenciais, aguardando esclarecimentos e, mais importante, reservando-me uma tomada final de posição quando oportunamente vier a esta Assembleia o reflexo destes termos de referências em relação ao PDM”.

           

publicado por pracana às 20:11
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que pena do direito penal

Ontem  ouvi na TV que o cidadão Costa, também conhecido por "Cabo Costa" teria sido visto a comprar jornais fora do estabelecimento prisional. Desconheço se tal é ou não verdade.

Contudo, a noticia fez-me pensar!

Entendo  que reflectir sobre as penas que afligem o  nosso direito penal , é tão ou mais importante que discutirmos a localização do novo aeroporto.

Este, em função de uma das duas localizações em aberto, poderá poderá prejudicar-nos financeiramente. Mais ou menos, o que, para quem nos governa, parece ser pormenor de somenos importância.

Mas as afrontas a que o nosso direito penal tem estado sujeito, essas, repercutem-se sobre nós, enquanto pessoas. Seja no papel de vitima ou de carrasco.

Veja-se o caso do novo Código de Processo Penal. Entrou em vigor imediatamente após a a sua publicação. Sem período de reflexão, aquilo que tecnicamente se chama de vacatio legis.

Mas já o Código de Proecsso Civil, igualmente importante, publicado quase em simultaneo com o Código de Proecsso Penal, apenas entrará em vigor em Janeiro de 2008.

Porquê a urgência da entrada em vigor do Código de Processo Penal?

Para, depois da sua publicação, ter merecido já várias rectificações, dada a multiplicidade de erros.

Diz o nosso povo que " a pressa é má conselheira".

Os nossos governantes , de tão distantes que se encontram do povo, já se esqueceram dele e dos seus ensinamentos.

Aguardemos os próximos desenvolvimentos...

publicado por pracana às 19:18
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